ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O N.º 1 DO ARTIGO 117.º DA LEI Nº 41/20 DE 23 DEZEMBRO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 05/2024 A Empresa do Caminho de Ferro de Moçâmedes – EP vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 117.º e do Anexo VI, da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Rodados.
| 1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): | Caminho de Ferro de Moçâmedes – EP (CFM-EP) | ||
| 1.2. Endereço: | Avenida do Aeroporto, D. Bairro Santo António, Lubango – Huíla | ||
| 1.3. Localidade: | Lubango | 1.4. Província: | Huíla |
| 1.5. Telefone / Fax: | |||
| 1.6. Correio electrónico: gcp.concursoscfm@cfm.co.ao | |||
| 1.7. Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: | Compete entre outras, os transportes de Cargas, Passageiros e Correios na Linha férrea do Namibe/Huíla e Cuando Cubango. | ||
| 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? | X Não | ||
| 1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): | Caminho de Ferro de Moçâmedes – EP (CFM-EP) | ||
| 1.2. Endereço: | Avenida do Aeroporto, D. Bairro Santo António, Lubango – Huíla | ||
| 1.3. Localidade: | Lubango | 1.4. Província: | Huíla |
| 1.5. Telefone / Fax: | |||
| 1.6. Correio electrónico: gcp.concursoscfm@cfm.co.ao | |||
| 1.7. Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: | Compete entre outras, os transportes de Cargas, Passageiros e Correios na Linha férrea do Namibe/Huíla e Cuando Cubango. | ||
| 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? | X Não | ||
| 2. Informações relativas ao contrato 2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: | Contrato de Aquisição de Bens Moveis |
| 2.2. Tipo de contrato: | |
| X Aquisição de bens móveis | |
| 2.3. Local da realização da entrega dos bens: Oficinas do Lubango – CFM E.P. | |
| 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: X | Sim |
| 2.5. O concurso está aberto à participação de entidades estrangeiras: X | Sim |
| 2.6. Prazo de execução do contrato: | 1 ANO |
| 3. Informações relativas aos candidatos 3.1. Requisitos mínimos de capacidade técnica: | Experiência o mínimo 3 anos |
| 3.2. Requisitos mínimos de capacidade financeira: | Relatório e Contas |
| 3.3. Documentos destinados à comprovação da capacidade técnica do candidato: | Declaração de Bom fornecedor |
| 3.4. Documentos destinados à comprovação da capacidade financeira do candidato: Extractos Bancários | |
| 4. Critério de adjudicação X | Preço mais baixo |
| 5. Processo 5.1. Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos: Data: 15 de Abril de 2024 Hora: 12H30 |
| 5.2. Prazo para apresentação das candidaturas: |
| Data: 30 de Abril de 2024, Hora: 9H00 |
| 5.3. Valor da caução: 15 % |
| 6. Informações Complementares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais, as peças do procedimento e enviadas as candidaturas e propostas: | |||
| 6.1.1. Designação oficial: | Caminho de Ferro de Moçâmedes – EP (CFM-EP) | ||
| 6.1.2. Endereço: | Avenida do Aeroporto, D, Bairro Santo António – Lubango – Huíla | ||
| 6.1.3. Localidade: | Lubango | 6.1. 4. Província: | Huíla |
| 6.1.4. Telefone / Fax: | 26 1228 752/261228443/261228441 | ||
| 6.1.5. Correio electrónico: gcp.concursoscfm@cfm.co.ao | |||
EMPRESA DO CAMINHO DE FERRO DE MOÇÂMEDES- E.P, no Lubango aos, 08 de Abril de 2024.
Caderno de Encargos, Carta Convite e Programa do Concurso no link abaixo:
Caderno de Encargos
Carta Convite
Programa do Concurso