A Procuradoria-Geral da República, realizou nesta sexta-feira, 24 de Maio, uma palestra dirigida aos funcionários do Caminho de Ferro de Moçâmedes, com o objectivo de informar sobre matéria de “procedimento disciplinar” e “Os Princípios que o norteiam”.
A Palestra ministrada pelos procuradores José Domingos de Morais e Filomena de Almeida Maria Saraiva, serviu para explicar os procedimentos que o empregador deverá tomar em caso de processos disciplinares, bem como os meios que os funcionários deverão usar caso forem prejudicados ou lesados.
Das várias perguntas colocadas no certame, a Procuradora da república Filomena Saraiva, salientou que pese embora os conflitos laborais surgem logo no início da relação jurídico-laboral, é importante que o empregador use os princípios disciplinares que estão a disposição na Lei Geral do Trabalho.
Estiveram presentes na sala, Representantes da PGR, IGT, o Administrador para Área Técnica do CFM, Directores, Chefes de Departamento, trabalhadores administrativos e operários.
